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Informações Classificadas

por Ascom-01 publicado 02/12/2014 11h13, última modificação 02/12/2014 11h13

Em atendimento aos incisos I e II do art. 45 do Decreto Nº 7.724/2012, apresentando anualmente até o dia 1º de junho, o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito da Universidade Federal do Acre.

• Rol de Informações Classificadas.

Não há informações passíveis de classificação até o momento.


• Rol de Informações Desclassificadas.

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, em 16 de maio de 2012, nenhum documento foi desclassificado no âmbito da Universidade Federal do Acre.


• Relatório estatístico de atendimentos.

Conforme estabelecido pelos incisos III e IV do Art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, a publicação dos dados estatísticos relativos aos pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como daqueles relativos aos requerentes que protocolaram solicitações de informações nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, será realizada através de relatórios pela Controladoria-Geral da União, tendo em vista ser o órgão responsável pela gestão do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) – sistema que registra todas as informações necessárias para o atendimento das exigências legais mencionadas nos incisos citados acima.

Para acessar o relatório estatístico de atendimentos elaborado pela CGU NO âmbito da UFAC, clique aqui.

 

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